RVCC é um processo pelo qual qualquer conjunto de resultados de aprendizagem consistentes de um indivíduo, independentemente da forma como foram adquiridos (ou seja, formalmente, não formalmente e/ou informalmente) é valorizado através da atribuição de um documento oficialmente reconhecido que indica claramente o que o candidato sabe e é capaz de fazer e em que medida o candidato os domina (nível).

O RVCC é o processo que permite ou possibilita a obtenção de certificado com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida ou competências adquiridas noutros contextos. A obtenção de certificado consegue-se através das seguintes vias ou formas:

• Demonstração das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, isto é, reconhecendo que a aprendizagem é um processo contínuo que ocorre ao longo da vida de um indivíduo e não apenas em contextos de aprendizagem formal. Este tipo de aprendizagem está consubstanciado no processo de aprendizagem em contexto informal(Aprendizagem que ocorre por via das actividades quotidianas, relacionadas com o trabalho, a vida familiar ou comunitária ou o lazer, envolvendo principalmente os processos de socialização).
• Demonstração das competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos (similares). Consubstanciado no processo de aprendizagem em contexto formal ou não formal (instituições formais de educação e formação).