Este serviço assegura que entidades formadoras e instituições de ensino técnico-profissional cumpram os referenciais de qualidade definidos pelo QNQ, garantindo a credibilidade e relevância das suas ofertas.
Referência legal – Decreto Presidencial n.º 142/25, de 29 de Julho – Regulamento de Acreditação de Cursos.
Decreto Presidencial n.º 143/25, de 29 de Julho – Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras
Acreditação de Cursos – Processo que avalia e reconhece que cursos ministrados por uma Entidade Formadora ou Instituição de Ensino Secundário Técnico-Profissional estão alinhados ao CNQP, contribuindo para a melhoria contínua da oferta formativa.
Certificação de Entidades Formadoras – Processo que atesta que uma entidade cumpre todos os requisitos para ministrar formação com qualidade, resultando na emissão de um certificado oficial.
