O Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP) integra qualificações baseadas em competências, identificando, para cada uma, os respetivos referenciais de competências, de formação e o nível de qualificação, em conformidade com o Quadro Nacional de Qualificações.

O CNQP tem como principal objetivo alinhar o Ensino Técnico e a Formação Profissional às necessidades do sistema produtivo, promovendo a qualidade, a integração e o desenvolvimento das ofertas formativas. Visa igualmente viabilizar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas.

ao longo da vida, contribuindo para a transparência do mercado de trabalho, a mobilidade dos trabalhadores e a unidade do sistema de qualificações.

Para o alcance destes objetivos, o Catálogo promove a cooperação entre os diferentes níveis e sistemas de educação, ensino e formação profissional, envolvendo as partes interessadas, bem como a integração da gestão interna das instituições de educação e formação. Prevê ainda a realização de avaliações periódicas das instituições, dos seus programas e dos sistemas de garantia da qualidade, através de instâncias próprias ou auditorias externas, valorizando os contextos, os processos e os resultados da aprendizagem.

A garantia da qualidade do Ensino Técnico-Profissional e da Formação Profissional no âmbito do CNQP é assegurada pela utilização eficiente dos recursos, pela definição de objetivos e normas claras e mensuráveis, pela participação das partes interessadas e pela aplicação de métodos de avaliação coerentes e alinhados aos processos de autoavaliação.