No âmbito das suas atribuições, o Instituto Nacional de Qualificações (INQ), em parceria com o Projeto Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP), criou os Conselhos Sectoriais de Qualificações, grupos técnicos de trabalho responsáveis pela validação dos referenciais de competência e dos referenciais de formação, que integram as qualificações associadas ao Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, para a validação das primeiras 8 qualificações profissionais elaboradas, bem como a elaboração de 9 qualificações profissionais para a oferta formativa de Dupla Certificação, no período de novembro a dezembro de 2023.

São parte integrante destes Conselhos Sectoriais de Qualificações, os representantes dos Departamentos Ministeriais do sector produtivo, do Ministério da Educação, do INEFOP, das empresas, Parceiros Sociais, Professores, Formadores, Ordens e Associações Profissionais, de modo a alinhar-se as necessidades das empresas com os programas formativos ministrados nas instituições de ensino técnico-profissional e formação profissional.

As novas qualificações já estão disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais e foram desenvolvidas com base na metodologia de elaboração transferida pelo RETFOP e face os estudos sectoriais realizados, são consideradas prioritárias para o mercado de trabalho.