Decorreu, de 29 de Janeiro a 06 de Fevereiro, no Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) e no Instituto Nacional de Qualificações (INQ), a primeira fase dos trabalhos de renovação do Quadro Nacional de Qualificações de Angola (QNQ).
O evento foi realizado no período de 29 de Janeiro a 06 de Fevereiro, com a participação de altos responsáveis e técnicos de diversos sectores ligados à educação e formação profissional.
O processo de revisão proposto visa, por um lado, aperfeiçoar e consolidar o regime jurídico existente e, por outro, impulsionar a evolução qualitativa do QNQ enquanto instrumento estruturante da aprendizagem ao longo da vida. O Quadro pretende afirmar-se como um sistema integrador e inclusivo, abrangendo todos os tipos e níveis de qualificações e todas as modalidades de aprendizagem, envolvendo a totalidade dos subsistemas nacionais de educação e formação, sem excepção.
Um dos principais avanços desta renovação é a integração das qualificações do Ensino Superior no QNQ renovado, o que confere ao Quadro maior amplitude, profundidade e valor, reforçando a sua relevância tanto a nível nacional como internacional.
A renovação do Quadro Nacional de Qualificações permitirá ainda fortalecer a sua comparabilidade e compatibilidade com os Quadros Nacionais de Qualificações dos restantes Estados-Membros da SADC e de outras regiões. Angola aspira à referenciação do seu QNQ ao Quadro Regional de Qualificações da SADC (SADCQF) e ao Quadro Continental Africano de Qualificações (ACQF), objectivo que deverá ser alcançado de forma sustentada após a conclusão do processo de renovação.
Esta referenciação contribuirá significativamente para a visibilidade, o reconhecimento e a portabilidade dos certificados e diplomas angolanos a nível regional e continental, facilitando a mobilidade académica e profissional dos cidadãos.
Os trabalhos contam com a participação de Directores Nacionais, Directores Gerais e representantes de distintos Departamentos Ministeriais, nomeadamente do Instituto Nacional de Qualificações, do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Educação, bem como de centros de formação profissional públicos e privados e representantes das instituições de Ensino Superior.
A iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento do sistema nacional de qualificações e para o alinhamento de Angola com os padrões regionais e africanos de educação e formação.
