O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é o instrumento que define e classifica as qualificações de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis a cada nível específico dos resultados da aprendizagem.

O QNQ tem como principal finalidade integrar e articular as qualificações, tornando-as mais claras, comparáveis e reconhecidas no mercado de trabalho, na educação e na sociedade. Também promove a mobilidade dos cidadãos, permitindo a transferência e acumulação de créditos entre diferentes percursos formativos, bem como o reconhecimento, validação e certificação de competências ao longo da vida.